Este mês, começou a chegar nas casas dos brasileiros a primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Só que alguns idosos conseguem se “safar” de pagar o imposto. Mas calma que não basta ser idoso para conseguir a isenção. Você também precisa se encaixar em uma série de critérios, normalmente relacionados a renda.

Os critérios variam de cidade para cidade, já que o IPTU é um imposto municipal, arrecadado pelas prefeituras. E também não são todas as cidades que oferecem essa isenção. Alguns exemplos de cidades que oferecem são:

• Maceió (AL);
• Manaus (AM);
• Fortaleza (CE);
• Brasília (DF);
• Vitória (ES);
• Juiz de Fora (MG);
• Campo Novo do Parecis (MT);
• Cuiabá (MT);
• Recife (PE);
• Rio de Janeiro (RJ);
• Porto Alegre (RS);
• Guarujá (SP);
• Mogi das Cruzes (SP);
• São Paulo (SP);
• São Vicente (SP).

Para saber se a sua cidade tem isenção do IPTU para idosos, você pode consultar o site da sua prefeitura ou procurar a prefeitura em si para obter mais informações.

Quais os critérios para o idoso ter direito a isenção do IPTU?

Como já dissemos, os critérios variam de cidade para cidade, mas pegamos de exemplo os critérios da capital São Paulo:

• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
• Apresentação de declaração de próprio punho, afirmando não possuir outro imóvel neste município ou em qualquer outro município do país;
• Utilizar efetivamente o imóvel como sua residência;
• Rendimento mensal (benefício, investimentos, rendas em geral) que não ultrae 3 (três) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção total;
• Rendimento mensal entre 3 (três) e 5 (cinco) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção parcial;
• O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
• O valor venal do imóvel de até R$ 1.749.182,00.